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FGTS

FGTS e multa rescisória: como funciona o cálculo

Veja a diferença entre os depósitos mensais e a indenização compensatória devida em algumas formas de desligamento.

Depósito mensal

Para o trabalhador em geral, o empregador deposita mensalmente o equivalente a 8% da remuneração sujeita ao FGTS. O valor não é descontado do salário do empregado.

FGTS sobre o décimo terceiro

O décimo terceiro também pode gerar depósito de FGTS. Por isso, uma simulação anual costuma considerar os depósitos mensais e o valor relacionado ao décimo terceiro.

Multa de 40%

Na dispensa sem justa causa, a indenização compensatória é normalmente calculada sobre a base rescisória do FGTS. A simples multiplicação do saldo atual por 40% pode não reproduzir exatamente o valor oficial, pois saques e movimentações não eliminam necessariamente a base histórica usada para a indenização.

Percentual de 20%

Algumas hipóteses, como a rescisão por acordo, podem envolver indenização de 20%. O direito de saque e as demais verbas também variam conforme o motivo do desligamento.

Para conferir: compare a estimativa com o extrato do FGTS e com os valores apurados no processo rescisório.
Aviso: conteúdo e cálculos são informativos. Regras coletivas, detalhes da folha e situações específicas podem alterar o resultado.

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